CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 741 - 750 de 4323

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.232 de 15 de Novembro de 1995

DENOMINA DE HARRY WARREN A VIELA QUATRO, LOCALIZADA NO SETOR 104 - ENTRE QUADRAS 138 E 139 - AR/FO. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.231 de 15 de Novembro de 1995

FICA DENOMINADO DE CARDEAL PERICLE FELICI, A VIELA LOCALIZADA NO SETOR 097 - QUADRAA 054 E 062 - AR/LA. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.230 de 15 de Novembro de 1995

DENOMINA DE GEORGE GALLUP A TRAVESSA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NO SETOR 21 - QUADRA 068 - AR/LA. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.229 de 15 de Novembro de 1995

DENOMINA DE MOSHE DAYAN, A TRAVESSA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NO SETOR 023 - QUADRA 042 - AR/LA. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.228 de 15 de Novembro de 1995

NORMATIZA O ACESSO, INGRESSO E PERMANENCIA DO PUBLICO QUANDO DA REALIZACAO DE JOGOS E OUTROS EVENTOS NOS ESTADIOS DE FUTEBOL, GINASIOS E CONGENERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FARIA LIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 1870/95(2511,P.51)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.227 de 15 de Novembro de 1995

DENOMINA URBALDO RODRIGUES PEREZ A PRACA LOCALIZADAENTRE AS RUAS FORTUNA D E MINAS E COSTEIRA, AR/PE, CAPITAL. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 786/97(1508,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 694/97(1508,P.41)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 409/97(1508,P.41)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP., E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 317/96(2609,P.86)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.226 de 15 de Novembro de 1995

DENOMINA ANTONIO CLAUDIO ALVES DO VALE A "PASSAGEM 5" LOCALIZADA NA RUA GRAMA DA PRAIA, BAIRRO ITAQUERA, NESTA CAPITAL. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 316/96(1110,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.225 de 15 de Novembro de 1995

OBRIGA O EXECUTIVO A PREMIAR COM MEDALHA E RELOGIO DE PRATA TODOS OS FUNCIONARIOS PUBLICOS QUE ATINGIREM A FAIXA DE 25 ANOS DE EFETIVO EXERCICIO, COMPLETADOS DIRETAMENTE JUNTO A MUNICIPALIDADE, MEDIANTE INTEGRACAO LEGAL DO TEMPO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2196/95(2212,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.224 de 15 de Novembro de 1995

OBRIGA O EXECUTIVO A PREMIAR COM MEDALHA E RELOGIO DE OURO, TODOS OS FUNCIONARIOS PUBLICOS QUE ATINGIREM A FAIXA DE 35 ANOS DE EFETIVO EXERCICIO, COMPLETADOS DIRETAMENTE JUNTO A MUNICIPALIDADE, MEDIANTE INTEGRACAO LEGAL DO TEMPO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 79/96(1702,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 698/96(2404,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.223 de 15 de Novembro de 1995

DENOMINA "PRACA VILA DE AROUCA" O ESPACO LIVRE, SEM DENOMINACAO, SITUADO NOPARAISOPOLIS, SUBDISTRITO DO MORUMBI -AR-BUTANTA. (DALMO PESSOA)
  • Situação

    Não informado