CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Covid 19 - Assist��ncia Social

Covid 19 - Assist��ncia Social

Nova pesquisa
Número de resultados: 731 - 740 de 182320

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 154 de 21 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 820.000,00 (Oitocentos e Vinte Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 153 de 21 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 135 de 21 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 126 de 21 de Outubro de 2025

Altera o membro que compunha o subitem “5” e exclui o membro que compunha o subitem “6”, do artigo 3º, da Portaria nº 93/SMDHC/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 1 de 21 de Outubro de 2025

Interpreta o conceito de “frente efetiva” para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no caso que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 94 de 20 de Outubro de 2025

Atualiza a designação dos membros que constituiem a Comissão de avaliação dos locais de instalação de novas câmeras do Programa Smart Sampa, bem como a alteração do endereço das câmeras já instaladas, instituída através da Portaria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana n.º 07 de 31 de janeiro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 91 de 20 de Outubro de 2025

Estabelece diretrizes administrativas sobre a instituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA, regulamentando seus procedimentos de constituição, funcionamento e composição no âmbito da SP Regula.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 90 de 20 de Outubro de 2025

Altera a designação proposta no artigo 4º, parágrafo único, da PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 1 de 7 de Janeiro de 2022
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9.765 de 20 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 589.561,79 (quinhentos e oitenta e nove mil e quinhentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9.764 de 20 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 336.299,77 (trezentos e trinta e seis mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA