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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 75 de 30 de Outubro de 2009

DESIGNACAO DE SERVIDORES PELOS SUBPREFEITOS PARA APOIO E FISCALIZACAO DAS DEMANDAS OCASIONADAS EM RAZAO DO DIA DE FINADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 74 de 30 de Outubro de 2009

FISCALIZACAO DOS PASSEIOS PUBLICOS PELAS SUBPREFEITURAS DA RESPECTIVA REGIAO ADMINISTRATIVA. PRAZO DE 30 DIAS PARA ENTREGA DE RELATORIOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.962 de 29 de Outubro de 2009

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 50.961 de 29 de Outubro de 2009

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 45 de 4 de Novembro de 2009

AUTORIZA PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA DOS CONVENIOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 438 de 29 de Outubro de 2009

Fixa diretrizes para empréstimo diário e de cautela de arma de fogo e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 42 de 30 de Outubro de 2009

PRORROGA POR 15 DIAS, O PRAZO CONCEDIDO PELA P 32/09(SNJ) PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS TENDENTES A CONSOLIDACAO DAS NORMAS DE SNJ E PGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 156 de 29 de Outubro de 2009

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA. OBS.: REPUBLICACAO DAS TABELAS - DOC 06/11/09 - PAGINA 14.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SF Nº 155 de 29 de Outubro de 2009

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO NO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA PARA CALCULO DO ISS-A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2009.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SF Nº 154 de 29 de Outubro de 2009

INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA-SETEMBRO/09-0,24%.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA