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DECRETO Nº 36.406 de 18 de Setembro de 1996

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.405 de 18 de Setembro de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.197 de 18 de Setembro de 1996

DENOMINA NAGIB CHOHFI, A TRAVESSA INOMINADA, QUE INICIA NA RUA FELICIO CIACCIO E TEM SEU TERMINO NA PRACA DR. JOSE AUGUSTO CESAR, SETOR 069, QUADRA22 3, EM VILA SANTANA, BAIRRO DE SANTANA. (PL 1154/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1154/95

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 755 de 19 de Setembro de 1996

DISPOE SOBRE A COLOCACAO DE FLOREIRAS DE CONCRETO ARMADO NAS CALCADAS FRONTEIRICAS DE TEMPLOS E INSTITUICOES QUE SE CONSIDEREM AMEACADOS PELO TERRORISMO INTERNACIONAL OU POR VIOLENCIA CONTRA OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRASIL VITA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(050998,P.2)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 754 de 19 de Setembro de 1996

DENOMINA PRACA VEREADOR WALDEMAR TEIXEIRA PINTO, O ESPACO LIVRE, SEM DENOMINACAO, SITUADO ENTRE A RUA DR. FAUSTO DE ALMEIDA PRADO PENTEADO E LINHA TRANSMISSORA DE ENERGIA. (NELSON GUIMARAES PROENCA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 303/97(2706,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 403/97(2706,P.52)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 619/97(2706,P.52)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 674/97(2706,P.52)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 753 de 19 de Setembro de 1996

DENOMINA PASSARELA "HUMBERTO CIMINO"A PASSARELA INOMINADA DA AV. ALCANTARA MACHADO, MOOCA. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2362/96(2211,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 752 de 19 de Setembro de 1996

DENOMINA RUA "IPIROLDES MARTINS BORGES", A RUA 1, VILA BRASILANDIA. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2444/96(0712,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 751 de 19 de Setembro de 1996

DENOMINA OSCAR DA COSTA MELLO A PRACA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NA RUA GOIAPI, NO BAIRRO DA PENHA, NESTA CAPITAL. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1293/97(0711,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1168/97(0711,P.55)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1010/97(0711,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM 071197,P.55-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 750/97(0711,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 750 de 19 de Setembro de 1996

MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI 8299, DE 25 DE SETEMBRO DE 1975, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL.225/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2296/96(2706,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2587/96(2706,P.52)-COMISSAO DE POLITICA URB. METROP., E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

DECRETO Nº 36.407 de 18 de Setembro de 1996

DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 1. E 3. DO DECRETO 36150, DE 13 DE JUNHO DE 1996.
  • Situação

    REVOGADO(A)