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Aprova o Plano de Investimentos Modificado do FMSAI para o exercício de 2024 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 160.637,02 (cento e sessenta mil seiscentos e trinta e sete reais e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 5.634.622,83 (Cinco Milhões e Seiscentos e Trinta e Quatro Mil e Seiscentos e Vinte e Dois Reais e Oitenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e meio Ambiente, o Sistema de Governança da Política Municipal de Atendimento ao Cidadão.
Divulga os procedimentos para a participação no “Programa São Paulo Integral - PSPI” em 2025, reorganizado pela Instrução Normativa SME nº 25, de 29 de agosto de 2024.
Institui e Regulamenta a Vigilância Socioassistencial no município de São Paulo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.336.617,05 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.018.765,29 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 950.999,61 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional de $ 100.000,00 (Cem Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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