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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 441 de 3 de Novembro de 2009

Aprova o Procedimento Operacional Padrão – P.O.P-GCM nº 001, de 03 de Novembro de 2009, que versa sobre medidas de Proteção à Criança e Adolescente.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 37 de 4 de Novembro de 2009

REORGANIZA OS SETORES FISCAIS NA SUPERVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO QUE ESPECIFICA. REVOGA P (SMSP/SP/BT) 29/09
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 161 de 4 de Novembro de 2009

CREDENCIA 35 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 140 de 30 de Outubro de 2009

Divulga a lista dos indicados a integrar a Comissão Julgadora dos projetos inscritos no Programa Municipal de Fomento à Dança para a cidade de São Paulo.

DECRETO Nº 50.966 de 29 de Outubro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 58.083.767,55, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.965 de 29 de Outubro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 21.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.964 de 29 de Outubro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 85.050.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.963 de 29 de Outubro de 2009

ALTERA O ITEM II DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 15551, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1978.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.960 de 29 de Outubro de 2009

REVOGA O DECRETO N. 39864, DE 20 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE BOLSAO DE COMERCIO AMBULANTE EM AREA MUNICIPAL LOCALIZADA EM SANTO AMARO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.959 de 29 de Outubro de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE VILA ANDRADE, SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PARQUE MUNICIPAL.
  • Situação

    ALTERADO