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DECRETO Nº 44.026 de 22 de Outubro de 2003

REGULAMENTA A LEI N. 13595, DE 26 DE MAIO DE 2003, QUE ESTABELECE NORMAS A SEREM OBSERVADAS POR CIRCOS QUANDO DA APRESENTACAO DE ANIMAIS FEROZES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.025 de 22 de Outubro de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.024 de 22 de Outubro de 2003

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA APUCARANA, DISTRITO DO TATUAPE, SUBPREFEITURA DA MOOCA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.023 de 22 de Outubro de 2003

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA SENA MADUREIRA, S/N., DISTRITO DE VILA MARIANA, SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 69 de 23 de Outubro de 2003

CONSTITUI GT NO PRAZO DE 30 DIAS PARA PROPOR MEDIDAS E SOLUCOES VISANDO A REALOCACAO DE SERVIDORES DA GCM DE AREAS-MEIO PARA AREAS-FIM E APROVEITAMENTO DE SERVIDORES READAPTADOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.022 de 22 de Outubro de 2003

Regulamenta o artigo 25 da Lei nº 13.476, de 30 de dezembro de 2002, o qual dispõe sobre a concessão de isenção parcial do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS aos prestadores de serviço de ensino, instrução, treinamento, avaliação de conhecimentos, de qualquer grau ou natureza, que ministrem cursos de graduação e seqüenciais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 35 de 23 de Outubro de 2003

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JT Nº 29 de 23 de Outubro de 2003

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 214 de 23 de Outubro de 2003

DESIGNA MEMBRO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACIDENTES COM VIATURAS MUNICIPAIS-COMUV.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.540 de 23 de Outubro de 2003

ALTERA P 2443/03-UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL.
  • Situação

    Não informado