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DECRETO Nº 38.542 de 29 de Outubro de 1999

REVOGA O DECRETO N. 11305, DE 10 DE SETEMBRO DE 1974.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.541 de 29 de Outubro de 1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE SAO LUIS GONZAGA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.901 de 29 de Outubro de 1999

DENOMINA TRAVESSA BRUNO PAULO MAIER LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NAVILA TALARICO - DISTRITO DE VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 695/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 695/98

LEI Nº 12.900 de 29 de Outubro de 1999

DENOMINA PRACA GERALDO PASTORE LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA VILARE, DISTRITO DA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 457/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 457/98

LEI Nº 12.899 de 29 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE A AFIXACAO DE INFORMACOES SOBRE OS SERVICOS PRESTADOS PELO SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL. (PL 137/99)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 137/99

LEI Nº 12.898 de 29 de Outubro de 1999

DENOMINA RUA APOSTOLO MATEUS O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO BAIRRO DO BARRO BRANCO - DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 472/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 472/98

LEI Nº 12.897 de 29 de Outubro de 1999

DENOMINA RUA APOSTOLO TIAGO MAIOR O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO BAIRRO DO BARRO BRANCO - DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 467/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 467/98

LEI Nº 12.896 de 29 de Outubro de 1999

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DO JAGUARE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 404/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 404/98

LEI Nº 12.895 de 29 de Outubro de 1999

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE PARELHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 583/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 583/98

LEI Nº 12.894 de 29 de Outubro de 1999

DENOMINA PRACA JOAO TADEU PRIOLLI O LOGRADOURO SEM DENOMINACAO, LOCALIZADO NA RUA AROLDO DE AZEVEDO - CADLOG 02297/7, ENTRE A RUA LOUIS BOULANGER, CADLOG 64116/2 E RUA LUPICINIO RODRIGUES, CADLOG 00043/4, PARALELA A RUA DR. JOVIANO PACHECO AGUIRRES,CADLOG 29887/5, DISTRITO DO CAMPO LIMPO.(PL 731/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 731/97