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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 684 de 22 de Outubro de 1988

AUTORIZA O CLUBE ATLETICO JUVENTUS A OCUPAR AREA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 683 de 22 de Outubro de 1988

AUTORIZA A SOCIEDADE INDEPENDENTE LEOES DA FABULOSA A OCUPAR AREA MUNICIPALQUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 682 de 22 de Outubro de 1988

EXTINGUE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES EM ANEXO(GREVE) E CANCELA SUSPENSOES PREVENTIVAS QUE HOUVEREM SIDO APLICADAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 681 de 22 de Outubro de 1988

AUTORIZA A PARTIR DE 251088 TRAMITACAO NORMAL DE PROCESSOS ENCAMINHADOS A PATR/SJ (P 677/88).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 680 de 22 de Outubro de 1988

CONSTITUI GT P/ESTUDAR INTRODUCAO NO SISTEMA TPCL, CONTROLE QUE IMPECA O PROCESSAMENTO DE FICHAS DE LANCAMENTO QUE CANCELEM OU RETIFIQUEM CONTRIBUINTES COM DEBITOS EM FASE DE COBRANCA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 679 de 22 de Outubro de 1988

CONSTITUI GT P/ESTUDAR A CONVENIENCIA DO PARCELAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS CONFORME ART.3 DO DEC. 27046/88.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 715/88(PREF)-DESIGNA INTEGRANTE P/GT INSTITUIDO P/PORTARIA.
    • DOM 301288,P.40-PUBLICACAO RELATORIO ELABORADO P/COMISSAO; ENCAMINHAMENTO AUTOS A PREFEITA; PRAZO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 54 de 22 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE CADASTRAMENTO DOS ATENDENTES DE ENFERMAGEM, PARA FINS DE REGULARIZACAO DE SUA SITUACAO FUNCIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.182 de 21 de Outubro de 1988

Dispõe sobre alteração de denomina­ção de logradouros públicos e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 27.180 de 21 de Outubro de 1988

Revoga o Decreto nº 17.034/1980, que acrescentou o parágrafo 5º ao art. 32 do Decreto nº 8.439/1969.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 27.178 de 21 de Outubro de 1988

Consolida normas dos procedimentos disciplinares, inclusive os processados por comissões especiais, e dá outras providências.