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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.537 de 24 de Outubro de 2003

AUTORIZA QUE AS UNIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE MANTENHAM EXPEDIENTE AOS SABADOS, NO HORARIO DAS 07:00 AS 20:00 HS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.536 de 23 de Outubro de 2003

Define as principais atividades e características do comércio varejista de alimentos em consonância com o Código Nacional de Atividades Econômicas - CNAE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.535 de 23 de Outubro de 2003

Aprova o Regulamento Técnico para o Controle Higiênico-Sanitário em Empresas de Alimentos, estabelecendo critérios e parâmetros para a produção de alimentos e bebidas, aplicados às empresas de alimentos.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 2 de 24 de Outubro de 2003

NOVA COMPOSICAO DAS CAMARAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 108 de 24 de Outubro de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO ESPECIAL CRIADO PELA PORTARIA 95/03 - IDENTIFICAR ASPECTOS DA LOM PARA ADEQUACAO/APERFEICOAMENTO/ALTERACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 107 de 24 de Outubro de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS-CPLSC/PATR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.030 de 22 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 569.853,60, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.029 de 22 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 110.103,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.028 de 22 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 417.041,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.027 de 22 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 409.240,00, DE ACORDO COM LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado