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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 108 de 24 de Outubro de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO ESPECIAL CRIADO PELA PORTARIA 95/03 - IDENTIFICAR ASPECTOS DA LOM PARA ADEQUACAO/APERFEICOAMENTO/ALTERACOES.

PORTARIA 108/03 - SJ

LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E

I. Alterar a composição do Grupo de Trabalho Especial criado através da Portaria 95/2003-SJ.G., publicada no DOM em 19.9.2003, para substituir o Sr. ANTÔNIO MIGUEL AITH NETO, RF 651.135.0.00, pela Sra.. GLÁUCIA SAVIN, RF 602.499.8.00; e, ainda, incluir na composição do Grupo a Sra. TANIA RODRIGUES MONTEIRO MENDES, RF 574.905.1.00.

II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.