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ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL 3. REVOGA P 144/09(SVMA)
REVOGADO(A)
DESIGNA PROCURADORA PARA RESPONDER PELA FUNCAO DE PROCURADOR COORDENADOR DE PRECATORIOS E PROCURADOR COORDENADOR DE MANDADOS. OBS:TORNADA SEM EFEITO A PUBLICACAO DO DOC 08/10/10-P18,PELA P 34/10(PGM)
Não informado
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA-CPL-INFRA E PROJETOS E OBRAS DE EDIFICACAO-CPL-EDIF.
RECONDUZ/NOMEIA/DESIGNA MEMBROS INDICADOS PARA 2., 4., 5., 6., 7., 8., 9., 10., 12., 13., 14., 16., 17., 18., 19. E 20. JARI.
CONSTITUI COMISSAO DE COMANDO DE ANALISE DE PROCESSOS.
Altera o artigo 1° do Decreto nº 51.549/2010.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o depósito e a venda de veículos apreendidos e removidos pelas Subprefeituras, em razão de seu abandono nas vias públicas ou de sua utilização para a prática de comércio ilegal.
ALTERADO
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Santana, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, necessário à implantação de equipamento público.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Tiradentes, Subprefeitura de Cidade Tiradentes, necessários à implantação de equipamento público.
Dispõe sobre escolha de agrupamentos pelos Professores de Educação Infantil habilitados no Concurso Público de Ingresso, e dá outras providências.
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