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DECRETO Nº 35.670 de 16 de Novembro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$17.000,000,00,DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.669 de 16 de Novembro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$4.753.365,38,DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.668 de 16 de Novembro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$355.510,23,DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.667 de 16 de Novembro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$5.000,00,DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.666 de 16 de Novembro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$47.900.450,00,DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.665 de 16 de Novembro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$526.560,98,DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

MEMORANDO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 7.180 de 17 de Novembro de 1995

NORMAS GERAIS SOBRE A EXPOSICAO DE PUBLICIDADE EM LOGRADOUROS PUBLICOS, FOLHETOS COM MENSAGENS EDUCATIVAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.664 de 16 de Novembro de 1995

Regulamenta a Lei nº 11.866, de 13 de setembro de 1995, que instituiu o "Plano de Atendimento a Saude - PAS", e da outras providencias.

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.416 de 17 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE REQUERIMENTO DE AUTORIZACAO DE USO DE BEM PUBLICO PARA VEICULACAO DE PANFLETOS, PAINEIS, PLAQUETAS COM MENSAGEM EDUCATIVA; ANEXAR MODELO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.415 de 17 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE NORMAS PARA AQUISICAO DOS SELOS IDENTIFICATORIOS "CASA", PARA VEICULACAO DE PLANFLETOS, PAINEIS E PLAQUETAS.
  • Situação

    Não informado