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PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 480 de 30 de Outubro de 1993

APROVA MODELO DE FORMULARIO CONSTANTE DO ANEXO I, P/QUAL ENTIDADES ADMINISTRADORAS DE CEMITERIOS PARTICULARES DEVERAO RELACIONAR OS SEPULTAMENTOS/EXUMACOES/TRANSLADOS/CONCESSAO DE OSSARIOS E CINERARIO E CONCESSAO OU TRANSFERENCIA DE JAZIDOS, CF. ART.2. DO D 33692/93.
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DECRETO Nº 33.778 de 29 de Outubro de 1993

Dispoe sobre a denominaçao de Biblioteca infantil, e da outras providencias.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 28 de 30 de Outubro de 1993

ALTERA O ITEM III DA P 9/93(SMT/DSV)-EXCETUAM-SE DA AREA DESCRITA NO ITEM ANTERIOR AS VIAS Q/ESPECIFICA.
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    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 212 de 30 de Outubro de 1993

DESIGNA A PARTIR DE 031193, COMISSARIO PARA 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED 211.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 211 de 30 de Outubro de 1993

CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 031193, COMISSARIO DA 2.COMISSAO PROCESSANTE- PROCED-211.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 15 de 30 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE-MEDICOS OPTANTES PELOS PADROES DE VENCIMENTOS NOS TERMOS DA L 11410/93.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COAS Nº 14 de 30 de Outubro de 1993

INSTITUI A COORDENADORIA DE PREVENCAO DA RAIVA HUMANA, VINCULADA AO COAS E DESIGNA SERVIDORES.
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    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 104 de 30 de Outubro de 1993

DETERMINA A SUPERVISAO GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL Q/ORIENTE AS SUPERVISOES REGIONAIS DETALHANDO A LEGISLACAO E AS COMPETENCIAS DAS CHEFIAS P/PROGRAMAS E ATIVIDADES DA FABES.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 1 de 30 de Outubro de 1993

DELEGA COMPETECNIA AO CHEFE DE GAB.P/AUTORIZAR SUBSTITUICAO DE CARGOS;DECIDIR PEDIDOS DE FERIAS;ASSINAR FOLHAS DE OCORRENCIA;AUTORIZAR PRESTACAO SERVICOS EXTRAORDINARIO;DESPACHAR PROCESSOS/EXPEDIENTES Q/ENVOLVAM INDICACAO P/INCLUSAO NA J-40;DESPACHAR FORMULARIO DE COMUNICACAO INICIO DE EXERCICIO;...
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DECRETO Nº 33.775 de 27 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DAS DOTACOES DO ORCAMENTO-PROGRAMA DE 1993,PREVISTA NA LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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