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Abre Crédito Adicional de R$ 1.575.000,00 (um milhão quinhentos e setenta e cinco mil reais) de acordo com a Lei n. 18.063/2023
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SF/SUREM nº 36, de 1º de agosto de 2024.
Concede aos agentes públicos que especifica a Medalha Herói Paulistano, instituída pela Lei nº 18.155, de 12 de julho de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 226.244.540,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.226.384,59 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.394.134,07 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Confere nova redação aos artigos 2º, 5º, 5º-A, 5º-B e 6º do Decreto nº 61.814, de 15 de setembro de 2022, que instituiu o Comitê Intersecretarial #Todospelocentro, para transferir a coordenação geral do colegiado à Secretaria Municipal das Subprefeituras, e dá outras providências.
Altera a composição de servidores da 11ª Comissão Processante Permanente da Corregedoria Geral do Município.
Estabelece o Protocolo Integrado de Atenção ao Bem-estar e Saúde Mental de Cuidadores de Crianças na Primeira Infância.
Designa representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.
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