Denomina Travessa Rafael de Carvalho o logradouro público que especifica, situado no Distrito do Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Declara de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDA.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a tabela anexa ao Decreto n° 63.076, de 22 de dezembro de 2023, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por unidades da Prefeitura do Município de São Paulo para o exercício de 2024, em relação aos itens que especifica.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova os valores dos preços dos serviços prestados pelas unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Prorroga o prazo para conclusão do processo de liquidação do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o aumento do capital social da São Paulo Urbanismo - SP-Urbanismo, bem como aprova a alteração do “caput” da Cláusula 6ª do contrato social da empresa, constante do Anexo I integrante do Decreto nº 51.415, de 16 de abril de 2010.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |