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  • Data

DECRETO Nº 38.567 de 3 de Novembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 46.296,13, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.566 de 3 de Novembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 286.151,72, DE ACORDO COM A LEI N.12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.565 de 3 de Novembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 116.564,23, DE ACORDO COM A LEI N.12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.564 de 3 de Novembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.902 de 3 de Novembro de 1999

DENOMINA "SILVIO CALDAS" AS ARQUIBANCADAS LATERAIS DO POLO CULTURAL GRANDE OTELO. (PL 63/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 63/98

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/G Nº 8 de 4 de Novembro de 1999

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTES DA ADMINISTRACAO REGIONAL DE GUAIANASES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 56 de 4 de Novembro de 1999

INDICES PARA APLICACAO NO REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOSE OBRAS - OUTUBRO/99.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.595 de 4 de Novembro de 1999

QUADROS CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E SUPLETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 169 de 4 de Novembro de 1999

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS DE MATERIAIS E SERVICOS - COMPREMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 102 de 3 de Novembro de 1999

Aprova as Diretrizes Básicas e o Termo de Referencia para a apresentação e aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde.
  • Situação

    REVOGADO(A)