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Altera o Anexo Único da Portaria SF nº 119, de 21 de junho de 2021, que aprovou a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Fiscalização de Imóveis do Departamento de Fiscalização de Instituições Financeiras, Imóveis e da Construção Civil da Subsecretaria da Receita Municipal e autorizou a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 293.386,64 (Duzentos e Noventa e Três Mil e Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Sessenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria SGM nº 242, de 24 de setembro de 2025.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Festival Cuba é Única, a ser realizado anualmente no dia 20 de outubro.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Passeio Ciclístico do Itaim Paulista no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a ser celebrado anualmente no dia 21 de junho.
Abre Crédito Adicional de R$ 6.510.000,00 (Seis Milhões e Quinhentos e Dez Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Fixa as regras de compensação das horas não trabalhadas em decorrência do recesso nas semanas comemorativas de Natal e Ano Novo de 2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 15.457,17 (Quinze Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Sete Reais e Dezessete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Dispõe sobre os integrantes da Comissão Organizadora e de Análise e Seleção da 12ª edição do Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos.
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