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DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR, GESTAO 2005/2006.
Não informado
Dispõe sobre a organização, atribuições e funcionamento da Administração Pública Municipal Direta.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Regulamenta a Lei nº 13.727, de 12 de janeiro de 2004, que cria o Programa de Agricultura Urbana e Periurbana - PROAURP no Município de São Paulo e define suas diretrizes.
REVOGADO(A)
RELATORIO FINAL DO I CONGRESSO DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO.
OPERACAO HORARIO DE PICO (RODIZIO DE AUTOMOVEIS) - 6. AVALIACAO.
BOLETIM DOS PRE-CONGRESSOS DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO.
DISPOE SOBRE O MODULO DE SEGURANCA DO SISTEMA EOL - ESCOLAS ON LINE.
CONSTRUINDO UM REGIMENTO DA INFANCIA. (SUPLEMENTO)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.162.258,44, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
SME/SMSP NORMAS GERAIS PARA CELEBRACAO DE CONVENIOS.
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