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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 71 de 10 de Setembro de 2024

Dispõe para os dias úteis das duas semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano, as unidades que organizarão o recesso compensado, mediante a formação de duas turmas de trabalho conforme especifica no âmbito da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.728 de 10 de Setembro de 2024

Estabelece disciplina específica de parcelamento, uso e ocupação do solo, bem como normas edilícias para Habitação de Interesse Social - HIS, Habitação de Mercado Popular - HMP, Empreendimento de Habitação de Interesse Social - EHIS, Empreendimento de Habitação de Mercado Popular - EHMP e Empreendimento em Zona Especial de Interesse Social - EZEIS, nos termos da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 - PDE, alterada e revisada pela Lei nº 17.975, de 08 de julho de 2023 e pela Lei nº 18.157, de 17 de julho de 2024, da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016 - LPUOS, alterada e revisada pela Lei nº 18.081, de 19 de janeiro de 2024 e pela Lei 18.177, de 25 de julho de 2024, bem como da Lei nº 16.642, de 09 de maio de 2017 - COE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 604 de 10 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.896,82 (dezenove mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos)​ de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 472 de 10 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.128.963,16 (três milhões, cento e vinte e oito mil novecentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos), de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 46 de 10 de Setembro de 2024

Designa servidores para comporem a Comissão de Contratação do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 336 de 10 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 2.557,60 (Dois Mil e Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 33 de 10 de Setembro de 2024

Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 277 de 10 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 440.809,62 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE - SUB/VP Nº 21 de 10 de Setembro de 2024

Designa servidores para compor a Comissão Especial de Atividades Artísticas e Culturais no âmbito do Departamento de Expansão Cultural, nos termos do artigo 17, do Decreto Municipal n° 44. 279, de 24 de dezembro de 2003
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/CAPP Nº 2 de 10 de Setembro de 2024

Aprova o Plano de Avaliação de Políticas Públicas do Ciclo de 2024 da Comissão de Avaliação de Políticas Públicas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA