Aprova o Plano de Avaliação de Políticas Públicas do Ciclo de 2024 da Comissão de Avaliação de Políticas Públicas.
Resolução CAPP/PMSP 02/2024
Aprova o Plano de Avaliação de Políticas Públicas do Ciclo de 2024.
CONSIDERANDO o Decreto 63.336, de 10 de abril de 2024, que, entre outras providências, institui os Ciclos de Avaliação de Políticas Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo e a Comissão de Avaliação de Políticas Públicas do Município de São Paulo.
O Plenário da Comissão de Avaliação de Políticas Públicas do Município de São Paulo, em sua 1ª reunião ordinária, realizada em 20 de agosto de 2024, por maioria dos votos,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano Anual de Avaliação de Políticas Públicas, conforme Anexo I;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Anexo I – Plano de Avaliação de Políticas Públicas
Política | Critérios (Art. 30) | Tipo de Avaliação | Equipe Responsável | Prazo para conclusão |
Transcidadania | I. Programa de Metas; III. Potencial influência na redução de pobreza e de desigualdades | Avaliação Executiva | SGM/SEPEP/CAGI | Dez/2024 |
Ações para a redução de mortes no trânsito | I. Programa de Metas; II. Políticas de desenvolvimento urbano | Avaliação Executiva | SGM/SEPEP/CP | Dez/2024 |
Ampliação de equipamentos urbanos e sociais | I. Programa de Metas; II. Políticas de Desenvolvimento urbano; III. Potencial influência na redução de pobreza e de desigualdades | Avaliação de sustentabilidade financeira | SGM/SEPEP/CP e SF
| Dez/2024 |
o seguinte documento público integra este ato 109563976
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
