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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 783 de 5 de Outubro de 1996

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE SAO MATEUS.(ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1652/97(030298,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 782 de 5 de Outubro de 1996

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DA LEI 10012 DE 13/12/1985.(ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 254/97(0105,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 67/97(0105,P.42)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2396/96(0105,P.42)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIV.ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 2334/96(0105,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 781 de 5 de Outubro de 1996

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU JOSE DA COSTA, A E.M.P.G. DO JARDIM GUANABARA - DREM 6.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 780 de 5 de Outubro de 1996

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, INDEPENDENTEMENTE DE CONCORRENCIA, IMOVEIS VINCULADOS AO PROGRAMA DE VERTICALIZACAO E URBANIZACAO DE FAVELAS - PROVER/CINGAPURA, DESAFETA AREAS MUNICIPAIS OCUPADAS POR FAVELAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 234/96)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2338/96(1411,P.47)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-SUBSTITUTIVO
    • PARECER CJTO 1436/96(1712,P.26)-COMISSOES REUNIDASCONSTITUICAO EJUSTICA,FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORA VEL
    • DOM(171296,P.26)-SUBSTITUTIVO

DECRETO Nº 36.434 de 4 de Outubro de 1996

Regulamenta os dispositivos da Lei nº 11.995, de 16 de janeiro de 1996, que veda qualquer forma de discriminação no acesso aos elevadores de todos os edifícios públicos municipais ou particulares, comerciais, industriais e residenciais multifamiliares existentes no município de são paulo.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 36.427 de 2 de Outubro de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE PINHEIROS, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI 12047, DE 25 DE ABRIL DE 1996.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.425 de 2 de Outubro de 1996

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SUPERMERCADOS NOS DIAS 13 DE OUTUBRO E 3 DE NOVEMBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.424 de 2 de Outubro de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 779 de 3 de Outubro de 1996

CRIA O "DIA DA RACA" NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, EM 12 DE OUTUBRO.(HENRIQUE PACHECO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2322/96(1411,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 2223/96(1411,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2200/96(1411,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 778 de 3 de Outubro de 1996

DENOMINA "JOSE CARLOS MAURO" PRACA INOMINADA, BAIRRO DO IPIRANGA.(OSVALDO GIANNOTTI)
  • Situação

    Não informado