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Dispõe sobre a aprovação do Plano de Manejo do Refúgio de Vida Silvestre Anhanguera.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o Calendário de apoio de eventos de rua 2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 19.331,02 (Dezenove Mil e Trezentos e Trinta e Um Reais e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Designa o Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI), nos temas específicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - GTI PMSB Água e Esgoto, e estabelece as respectivas atribuições.
ALTERADO
Altera a Portaria SGM nº 108, de 26 de junho de 2023.
Altera a Portaria SGM nº 75, de 29 de abril de 2024.
Cria a Comissão Permanente de Apuração Preliminar, no âmbito da Subprefeitura do Butantã.
Autoriza a diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial, ou aquisição mediante acordo, do imóvel particular situado no Distrito do Grajaú, necessário à ampliação do Parque Municipal Aristocrata.
Autoriza a diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial, ou aquisição mediante acordo, dos imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, necessários à implantação do Parque Municipal Ilha do Bororé.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.628.944,00 (seis milhões, seiscentos e vinte e oito mil novecentos e quarenta e quatro reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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