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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 174 de 29 de Setembro de 2014

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA , apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, do mês de Agosto de 2014.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 76 de 27 de Setembro de 2014

Autoriza utilização de corredores no horário noturno, de veículos automotores de passageiros e de uso misto, conforme especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/G Nº 15 de 27 de Setembro de 2014

Altera a constituição da Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura Guaianases, instituída pela Portaria nº 002/SP-G/GAB/2014.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 125 de 27 de Setembro de 2014

Revoga a Portaria nº 37/SMSU.G de 06 de abril de 2013, que trata da guarda das mercadorias apreendidas pelo Gabinete de Gestão Integrada nas Operações de Combate à Pirataria, Contrabando e Sonegação Fiscal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.806 de 27 de Setembro de 2014

Revoga a Portaria SMS nº 2.609/2012.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.550 de 26 de Setembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 120.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.549 de 26 de Setembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.548 de 26 de Setembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.463.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.547 de 26 de Setembro de 2014

Dispõe sobre a transferência de equipamentos culturais das Subprefeituras para a Secretaria Municipal de Cultura, cria Casas de Cultura e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 57 de 25 de Setembro de 2014

Designa servidores para a Comissão Setorial de Avaliação CSA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA