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ORDEM INTERNA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SIS Nº 7 de 1 de Novembro de 2001

PUBLICACAO NO DOM AS INFORMACOES A SGUOS RELATIVAS AOS PROCESSOS DE ANISTIABASEADOS NA LEI N. 11522/94, CONSTRUCOES CLANDESTINAS.
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    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 44 de 1 de Novembro de 2001

PRORROGA POR IGUAL PERIODO O PRAZO PARA A APRESENTACAO DO RELATORIO FINAL DE GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORTARIA 41/01 - DIRETRIZES PARA CESSAO DE USO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 197 de 1 de Novembro de 2001

ALTERA A PORTARIA 21/01 - COMISSOES ESPECIAIS DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE MULTAS DE TRANSPORTE REMUNERADO SEM PERMISSAO - CEMUSPE.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 13 de 1 de Novembro de 2001

ABRE PROCESSO PARA TOMBAMENTO DO IMOVEL DENOMINADO ASILO DO JACANA, JACANA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 1 de 1 de Novembro de 2001

ESTABELECE ROTINAS/PROCEDIMENTOS PARA READEQUACAO DA 2. FASE DO PROJETO ATLAS AMBIENTAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.319 de 30 de Outubro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 255,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.318 de 30 de Outubro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 526.166,49, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.317 de 30 de Outubro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 219.500,00, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.316 de 30 de Outubro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.315 de 30 de Outubro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.670.604,13, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado