CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 621 - 630 de 740

Ordenar por:

  • Data
Regulamenta a Lei nº 16.171, de 16 de abril de 2015, que garante a entrega gratuita de material didático e alimentação aos alunos atendidos pelo Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos de São Paulo – MOVA-SP.
Garante a entrega gratuita de material didático e alimentação aos alunos atendidos pelo Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo – MOVA-SP, e dá outras providências.
Altera a redação dos preâmbulos do art.10 e da Cláusula Segunda do Termo de Convênio Anexo Único da Portaria 671/2006- SME
Altera a redação do caput do artigo 10 da Portaria SME nº 671, de 03/02/06 e da Cláusula Segunda do Termo de Convênio constante do Anexo Único da Portaria SME nº 671/06, alterada pelas Portarias SME nºs 2.087/08 e 5.744/09.
Altera a redação do caput do artigo 10 da Portaria SME nº 671, de 03/02/06 e da Cláusula Segunda do Termo de Convênio constante do Anexo Único da Portaria SME nº 671/06, alterados pela Portaria SME nº 2.087, de 29/04/08.
Altera a redação do caput do artigo 10 da Portaria SME nº 671, de 03/02/06 e da Cláusula Segunda do Termo de Convênio constante do Anexo Único da Portaria SME nº 671/06, alterada pelas Portarias SME nºs 2.087/08, 5.744/09 e 4.495/11.
Normas Complementares de Lei n° 14.058/2005 que institui Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos - MOVA.
Altera a Portaria n° 671/SME/2006 - Normas Complementares Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos - MOVA. Revoga a Portaria n° 6.391/SME/2013.
Atualiza o valor do auxílio financeiro por classe em funcionamento e o auxílio financeiro relativo à alimentação para as Entidades que mantêm classes do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo – MOVA/SP.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2016.
Reorganiza o Projeto Formação da Cidade, destinado aos docentes das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, e dá outras providências.
TRANSCRICAO DA LIMINAR REFERIDA NA OI 16/00 - PREF. - DESOCUPACAO DE AREA COM PERIGO DE DESLIZAMENTO DE PEDRAS SOBRE OS BARRACOS JUNTO AO ATERRO SANITARIO VILA ALBERTINA.