ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.809.291,93, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
Situação |
Não informado |
Altera a Portaria n° 671/SME/2006 -Normas complementares Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos - MOVA. Revoga Portaria n° 6.500/SME/2014.
Situação |
REVOGADO(A) |
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 35.911.806,24, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
Situação |
Não informado |
Constitui Comissão Especial de Licitação com o objetivo de executar atividades de apoio à análise da documentação contábil dos Processos Eletrônicos mencionados.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 41.345.546,42 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
TRANSFERE DA COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DA SMG, UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA.
Situação |
REVOGADO(A) |
Dispõe sobre a criação de cargos para a Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.
Situação |
EFICÁCIA SUSPENSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.441.439,30 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |