CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 621 - 630 de 764

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 57.860 de 6 de Setembro de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.603.992,21 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

DECRETO Nº 48.050 de 26 de Dezembro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 105.481,522,12, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 63.487 de 7 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 205.393.658,93 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.289 de 30 de Julho de 2014

Institui o Sistema de Formação de Educadores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo - CEU-FOR, e dá outras providências
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 56.741 de 18 de Dezembro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 42.008.466,75 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 58.070 de 16 de Janeiro de 2018

Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2018.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 671 de 17 de Dezembro de 2002

ALTERA A LEGISLACAO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF. ATL 668/02)

DECRETO Nº 57.578 de 13 de Janeiro de 2017

Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2017.

DECRETO Nº 44.041 de 28 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.812 de 15 de Dezembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 276.120,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
  • Situação

    Não informado