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Covid 19 - Assist��ncia Social

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 137 de 29 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 417.945,00 (Quatrocentos e Dezessete Mil e Novecentos e Quarenta e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 92 de 28 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9.933 de 28 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 15.170.195,00 (quinze milhões, cento e setenta mil cento e noventa e cinco reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9.931 de 28 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 635.152,45 (seiscentos e trinta e cinco mil cento e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 86 de 28 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 406.565,39 (Quatrocentos e Seis Mil e Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais e Trinta e Nove Centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 851 de 28 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 487.932,67 (Quatrocentos e Oitenta e Sete Mil e Novecentos e Trinta e Dois Reais e Sessenta e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 83 de 28 de Outubro de 2025

Altera a Comissão de Dados Pessoais estabelecida pela Portaria IPREM nº 63, de 16 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 779 de 28 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de de R$ 1.225.000,00 (Um Milhão e Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 778 de 28 de Outubro de 2025

Constitui o Grupo Técnico de Avaliação e Padronização do Prontuário Eletrônico do Paciente (GTAP) no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde e redefine responsabilidades institucionais relativas à migração de dados e à gestão do contrato do sistema e-Saúde SP.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 777 de 28 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.360.277,15 (treze milhões, trezentos e sessenta mil duzentos e setenta e sete reais e quinze centavos)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    REVOGADO(A)