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DECRETO Nº 33.796 de 8 de Novembro de 1993

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DO RIO PEQUENO,NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOSAPROVADO PELA LEI 10391/87.
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    Não informado

DECRETO Nº 33.795 de 8 de Novembro de 1993

DA NOVA REDACAO AO ITEM 26 DA TABELA I, ANEXA AO DECRETO 32910/92, E DA OUTRAS PROVIENCIAS,
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.794 de 8 de Novembro de 1993

DISPOE SOBRE PEDIDOS DE COBERTURA MEDICO-ASSISTENCIAL A EVENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.793 de 8 de Novembro de 1993

REGULAMENTA A LEI 11326/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 977 de 9 de Novembro de 1993

REVOGA A PORTARIA 302/89 TENDO EM VISTA A DECLARACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL 6352/88-COBRANCA DE ADICIONAL IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NOS PAGAMENTOS DOS ALUGUERES DE IMOVEIS LOCADOS A PMSP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 976 de 9 de Novembro de 1993

DIVULGA A TAXA DIARIA PARA CALCULO DE REAJUSTE FINANCEIRO, DEFINIDA NO ITEM5 DA P 698/91, DEFINITIVA PARA O MES DE NOVEMBRO/93 PROVISORIA P/OS MESES SEGUINTES: 0,012053.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.911 de 9 de Novembro de 1993

AUTORIZA ELABORAR CONVENIO ENTRE SME X PRODAM X III MILLENIUM PARA UTILIZACAO CRIATIVA E CRITICA DA INFORMATICA E MELHORIA DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 735 de 9 de Novembro de 1993

ATUALIZACAO DO REFERENCIAL ANALITICO DA REALIDADE LOCAL-RARL.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 5.440 de 9 de Novembro de 1993

ALTERA A PORTARIA 49/93 QUE DISPOE SOBRE UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL QUE UTILIZAM DESPESAS PREVISTAS NA LEI 10513/88-DS LAPA.
  • Situação

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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 371 de 9 de Novembro de 1993

DESIGNA INTEGRANTES EM SUBSTITUICAO PARA A COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA-CPPU.
  • Situação

    Não informado