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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 6 de 11 de Novembro de 1999

SMC/SEME/SEHAB/SMS ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO INTERSECRETARIAL SOBRE PROPOSTA REGULAMENTACAO L 12658/98 - POLTRONAS PARA OBESOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.627 de 10 de Novembro de 1999

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 146 de 10 de Novembro de 1999

CONSTITUI GRUPO TRABALHO PARA PROCEDER E APRESENTAR ESTUDOS VISANDO EVENTUAIS MODIFICACOES NO "CODIGO SANITARIO MUNICIPAL DE ALIMENTOS".
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 38.614 de 9 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA LOCALIZADA NO CENTRO MUNICIPAL DE CAMPISMO - CEMUCAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DP 90706/00(PREF)-RESCINDE PERMISSAO USO DE AREA NO PQ. IBIRAPUERA, (AUTORIZADO P/ D 10389/73), DEVIDO A DEVOLUCAO DA AREA)

DECRETO Nº 38.613 de 9 de Novembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.529.850,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.612 de 9 de Novembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 23.260,00, DE ACORDO COM A LEI N.12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 91.011 de 10 de Novembro de 1999

OPERACAO HORARIO DE PICO (RODIZIO DE AUTOMOVEIS) - 2. AVALIACAO - ABRIL/98 A JULHO/99.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 24 de 10 de Novembro de 1999

DESIGNA SERVIDOR PARA SECRETARIAR TRABALHOS DA COMISSAO INTERSECRETARIAL PARA REALIZAR AMPLA AVERIGUACAO DA EXECUCAO DOS CONTRATOS DE COLETA DE LIXO EVARRICAO (P 20/99).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/GCM Nº 22 de 10 de Novembro de 1999

CRIA COMISSAO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO EM ANDAMENTO, DE INGRESSO PARA 2 INSPETOR E GCM'S.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.611 de 8 de Novembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.800.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado