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Secretarias - em desenvolvimento - Urbanismo e Licenciamento - SMUL

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 103 de 12 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 47.019,50 (Quarenta e Sete Mil e Dezenove Reais e Cinquenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.200 de 12 de Setembro de 2024

Altera a Portaria PREF nº 769, de 28 de junho de 2023
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.198 de 12 de Setembro de 2024

Altera a Portaria PREF nº 325, de 3 de junho de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.197 de 12 de Setembro de 2024

Nomeia para integrar o Conselho de Administração da empresa São Paulo Obras – SP OBRAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.195 de 12 de Setembro de 2024

Altera a Portaria PREF. nº 160, de 19 de junho de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 95 de 11 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.607.531,20 (três milhões, seiscentos e sete mil quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.732 de 11 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.043.283,24 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.731 de 11 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 999.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.730 de 11 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 967.800,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.729 de 11 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.940.018,27 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA