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Aprova o Plano Anual de Aplicação 2025 da SEME no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Aprova o Plano Anual de Aplicação 2025 da SEHAB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
Constitui Comissão Permanente de Contratação, relativa às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional de R$ 71.714.260,17 (Setenta e Um Milhões e Setecentos e Quatorze Mil e Duzentos e Sessenta Reais e Dezessete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Dispõe sobre os requerimentos de licenças agendados nos tipos de perícias “LM 143 Pres” e “LM 143 Pres SME”.
Altera a Portaria SGM nº 43, de 18 de fevereiro de 2021.
Altera a Portaria SGM nº 430, de 10 de novembro de 2021.
Altera a Portaria SGM nº 10, de 20 de janeiro de 2023.
Regulamenta a atuação das comissões de monitoramento e avaliação das parcerias celebradas mediante termo de colaboração ou de fomento no âmbito da Coordenação de Fomento e Formação Cultural – CFOC da Secretaria Municipal de Cultura e revoga a portaria nº 106/SMC-G/2022.
Abre Crédito Adicional de R$ 402.158,19 (Quatrocentos e Dois Mil e Cento e Cinquenta e Oito Reais e Dezenove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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