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LEI Nº 11.936 de 23 de Novembro de 1995

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O MINISTERIO DE EXERCITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. .
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 679/95
    • PL 457/96-REVOGA A LEI
    • PB 92604/00(PREF)-ADITAMENTO AO CONVENIO 9503100 SOBRE A CONSTRUCAO DO COLEGIO MILITAR DE SAO PAULO

LEI Nº 11.935 de 23 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA,FIXA A MENOR REMUNERACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1203/95
    • DP 92003/97(IPREM)-DETERMINA CALCULO ABONO DA LEI INTEGRACAO AOS VENCIMENTOS P/APURAR MENOR SALARIO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 72 de 24 de Novembro de 1995

FIXA NOVOS VALORES LIMITES PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS OU A SUA DISPENSA,A PARTIR DE 01/12/95.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 71 de 24 de Novembro de 1995

O CONTROLE INTERNO DE DESPESAS REALIZADAS ATRAVES DE REGIME DE ADIANTAMENTO DA SF,SERA EFETUADO P/DIVISAO DE TOMADA DE CONTAS-CONT 3 DO DEPTO.DA CONTADORIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 56 de 24 de Novembro de 1995

CONSTITUI COMISSAO DE FESTAS E EVENTOS DO HSPM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 55 de 24 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE FALTAS;LICENCAS MEDICAS E SAIDAS P/CONSULTA DE SERVIDORES CELETISTAS DO HSPM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 42 de 24 de Novembro de 1995

CONSTITUI GT PARA ESTUDO,REVISAO,ATUALIZACAO DA LEGISLACAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO DAS AREAS DE MANANCIAIS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.311 de 23 de Novembro de 1995

TRANSCRICAO OFICIO SJ SOBRE NAO INVALIDACAO DA LEGISLACAO MUNICIPAL FACE A EDICAO DA LEI 9178/95-RESTRICAO DE TABAGISMO EM LOCAIS DE REUNIAO, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.739 de 23 de Novembro de 1995

EXCLUI DA PORT.11837/92, UMA SALA DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAS-SAPNE, JUNTO A EMPG IRINEU MARINHO-DREM.8.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.737 de 23 de Novembro de 1995

INSTALA UMA SALA DE APOIO PEDAGOGICO-SAP, JUNTO A EMPG VINICIUS DE MORAIS-DREM.8.
  • Situação

    Não informado