Cria Comissão Eleitoral para coordenar a eleição do Conselho Gestor do Parque Municipal Linear Ribeirão Cocaia.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria Comissão Eleitoral para coordenar a eleição do Conselho Gestor do Parque Municipal Nascentes do Ribeirão Colônia.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria Comissão Eleitoral para coordenar a eleição do Conselho Gestor do Parque Municipal Parque Benemérito José Brás.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria Comissão Eleitoral para coordenar as eleições dos Conselhos Gestores dos Parques Municipais: Casa Modernista, Linear São José e Linear Ribeirão Caulim - Fase 1.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a redação do artigo 2º da Portaria nº 51/SVMA- GAB/2019, especificamente com relação à composição da Comissão Eleitoral do Parque Aclimação.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a redação do art.2 da Portaria n°51/SVMA-GAB – 2019, especificamente em relação ao Parque Buenos Aires.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a redação do art.2 da Portaria n°51/SVMA-GAB – 2019, especificamente em relação ao Parque Jardim das Perdizes.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Referenda as autorizações realizadas “ad Referendum” do Conselho Gestor pelo Presidente para atender ações SEHAB e SVMA alterando Plano de Investimentos 2019.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a aprovação da Indicação apresentada pela Comissão Especial para Acompanhamento e Contribuições para as Concessões de Áreas Verdes e de Conservação Ambiental
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
