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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 794 de 11 de Novembro de 1993

MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO APROVADO PELA LEI 6144/69, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 536/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2109/93(2912,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 173/94(1203,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 250/94(2503,P.92)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 793 de 11 de Novembro de 1993

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DA FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 535/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2149/93(3012,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 2048/93(2812,P.119)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 1893/93(0112,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 792 de 11 de Novembro de 1993

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO DESDE A RUA FONSECA DA COSTA ATE A RUA OTTO DE BARROS, NO DISTRITO DO CURSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL 534/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1892/93(0112P,49)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 2047/93(2812,P.119)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 2148/93(3012,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 791 de 11 de Novembro de 1993

APROVA LIGACAO VIARIA ENTRE AS RUAS FRANCISCO DA ROCHA LISBOA, NO DISTRITO DE SAPOPEMBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 533/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1891/93(0112,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 2046/93(2812,P.119)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 2147/93(3012,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.780 de 11 de Novembro de 1993

DISPOE SOBRE A SOLICITACAO DE ENQUADRAMENTO, PELOS PROFISSIONAIS DO ENSINO QUE SATISFACAM AS CONDICOES MINIMAS PREVISTAS NO DECRETO 33792/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.779 de 11 de Novembro de 1993

ATUALIZA O QUADRO GERAL DE CLASSES DO ENSINO FUNDAMENTAL SUPLETIVO, FIXADO PELA PORTARIA 4928/93, CONFORME TABELA ANEXA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.778 de 11 de Novembro de 1993

ATUALIZA O QUADRO GERAL DE CLASSES FIXADO PELA PORTARIA 4928/93, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 508 de 11 de Novembro de 1993

SMA/SF DIVULGA MONTANTE DAS RECEITAS CORRENTES/DESPESAS REALIZADAS C/PESSOAL E O NUMERO DE SERVIDORES ATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO,RELATIVOS AO MESDE OUT./1993,BEM COMO O PERCENTUAL DE REAJUSTAMENTO DE SALARIO P/ NOV./1993
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 39 de 10 de Novembro de 1993

CONSTITUI COMISSAO PARA IMPLANTAR COMUNICACAO VISUAL NOS PARQUES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 374 de 11 de Novembro de 1993

DESIGNA REPRESENTANTE DE SGM PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado