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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.195 de 12 de Setembro de 2024

Altera a Portaria PREF. nº 160, de 19 de junho de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 95 de 11 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.607.531,20 (três milhões, seiscentos e sete mil quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.732 de 11 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.043.283,24 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.731 de 11 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 999.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.730 de 11 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 967.800,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.729 de 11 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.940.018,27 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 557 de 11 de Setembro de 2024

Institui Núcleo de Monitoramento em Saúde nas unidades da rede municipal especializada em IST/Aids – NUMES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO Nº 4 de 11 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 53.801,65 (Cinquenta e Três Mil e Oitocentos e Um Reais e Sessenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 35 de 11 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 3.758.240,00 (Três Milhões e Setecentos e Cinquenta e Oito Mil e Duzentos e Quarenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 197 de 11 de Setembro de 2024

Informa as datas das reuniões ordinárias do grupo de trabalho para apuração de denúncias em 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA