Estabelece a composição da Comissão Especial de Avaliação de Regularização Fundiária Urbana
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.171.442,34 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
REVOGADO(A) |
Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Linear Ipiranguinha.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Chácara das Flores.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 32.400.923,67 (trinta e dois milhões, quatrocentos mil, novecentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 730.686,00 (setecentos e trinta mil, seiscentos e oitenta e seis reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa o Secretário Executivo do Comitê Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas - CMSH
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 51.347.851,53 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |