CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 571 - 580 de 4002

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 13.658 de 5 de Novembro de 2003

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEE E O MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL. (PL 579/03)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 579/03
    • PL 393/04-ALTERA O TERMO DE CONVENIO ANEXO A LEI
    • PB 9091205(PREF)-EXTRATO DE CONVENIO CONFORME A L EI.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.975 de 6 de Novembro de 2003

DISPENSA DO PONTO PARA PARTICIPACAO NO SEMINARIO DO MEIO AMBIENTE - DESPERTA ZONA NORTE - SAO PAULO 2020 COMECA JA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL RIBEIRO SABOYA Nº 6 de 12 de Novembro de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE REVISAO DE PRONTUARIOS MEDICOS DO HOSPITAL ARTHUR RIBEIRO SABOYA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 52 de 6 de Novembro de 2003

ACOLHE RELATORIO FINAL DO GRUPO DE TRABALHO, CONSTITUIDO PELA PORTARIA 12/02 - DISCIPLINANDO CONSTRUCAO/REFORMA/INSTALACAO DE AEROPORTOS/HELIPORTOS E HELIPONTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JA Nº 49 de 6 de Novembro de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.067 de 5 de Novembro de 2003

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 415 de 6 de Novembro de 2003

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REFORMULACAO DO SISTEMA DE CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 192/03(IPREM)-SUSPENDE AUTORIZACOES P/ CONCESSAODE CODIGOS/SUB-CODIGOS QUE ESPECIFICA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 400 de 6 de Novembro de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS DE MATERIAIS E SERVICOS - COMPRENS, DO DGS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.567 de 7 de Janeiro de 2004

DESIGNA PARA COMPOR O COMITE DE MORTALIDADE MATERNA PARA O BIENIO JUNHO/03 A JUNHO/04.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 1.018 de 6 de Novembro de 2003

PROCEDIMENTOS PARA ANALISE E GERACAO DE DOCUMENTOS DOS PEDIDO DE LICENCIAMENTO DE ANUNCIOS INDICATIVOS SIMPLES VIA INTERNET.
  • Situação

    Não informado