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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 795 de 18 de Outubro de 1996

INCLUI O DIA DO DISTRITO DE PEDREIRA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2432/96(2112,P.111)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2534/96(2112,P.111)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 2220/96(2112,P.111)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 794 de 18 de Outubro de 1996

DENOMINA RUA "ANDRE PUCCA", A RUA INOMINADA, IBIRAPUERA.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 279/98(2703,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 793 de 18 de Outubro de 1996

DISPOE SOBRE A ISENCAO DE PAGAMENTO DE TARIFA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO POR ONIBUS AOS HOMENS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60(SESSENTA) ANOS DE IDADE.(MARCOS CINTRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2234/96(0711,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 2 de 18 de Outubro de 1996

FABES/SF NOMEIA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM COMISSAO ESPECIAL INTERSECRETARIAL INSTITUIDA PELA PI 1/96(FABES/SF) PARA APERFEICOAMENTO DO SISTEMA DE FIXACAO DOS "PER CAPITA" ENTRE FABES E ENTIDADES.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 91.710 de 17 de Outubro de 1996

ATA DA 5. REUNIAO ORDINARIA-MINUTA DO REGIMENTO DA COMISSAO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE-CPA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 792 de 17 de Outubro de 1996

DENOMINA PRACA JOSE FERNANDES SILVA - DEDE - O ESPACO LIVRE, SEM DENOMINACAO, SITUADO ENTRE AS RUAS QUERIRI, SILVEIRA BUENO E APIAI (AR-MO) E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 2185/96(3110,P.49)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM(061296,P.1)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 791 de 17 de Outubro de 1996

DISPOE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AS MULHERES COM MAIS DE 55 (CINQUENTA E CINCO) ANOS DE IDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2233/96(3011,P.67)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 301196,P.67-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2520/96(1712,P.40)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1046/97(2309,P.60)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOC., E TRABALHO-CONTRARIO
    • PARECER 1204/97(2310,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 790 de 17 de Outubro de 1996

OBRIGA TODAS AS ESCOLAS DE 1. E 2.GRAUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SAO PAULO, A INCLUSAO DE UMA AULA SEMANAL, ESCLARECENDO AOS ALUNOS OSPREJUIZOS OCASIONADOS A SAUDE DAQUELES QUE FAZEM USO DO FUMO,ALCOOL E TOXICOS EM GERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2297/96(0811,P.27)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 42 de 17 de Outubro de 1996

DISPOE SOBRE A FISCALIZACAO DE COMBATE AOS VENDEDORES DE BILHETE E TALOES DA ZONA AZUL, COIBINDO ESSA ATIVIDADE CLANDESTINA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.963 de 17 de Outubro de 1996

NORMATIZA PROCEDIMENTOS E ESTABELECE CRITERIOS PARA O ENSINO DA LINGUA ESPANHOLA EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado