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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 704 de 5 de Novembro de 1988

AUTORIZA O VETERAN CAR CLUBE DO BRASIL A OCUPAR O ANTIGO TENDAL DA LAPA, PARA REALIZAR EXPOSICAO DE AUTOMOVEIS ANTIGOS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 7 de 5 de Novembro de 1988

DETERMINA A TODAS AS UNIDADES DA SECRETARIA, PROCEDEREM A CORREICAO GERAL, PROMOVENDO O LEVANTAMENTO DOS PROCESSOS EM CURSO, PRAZO DE PERMANENCIA NAS UNIDADES E MEDIDAS P/AGILIZACAO DOS TRAMITES PROCESSUAIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 171288,P.3(PREF)-RELATORIOS COMISSOES DESIGNADAS TERMOS OI; DETERMINA AUTUACAO INDIVIDUAL PECAS.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 58 de 5 de Novembro de 1988

DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE MATRICULA PARA AS CLASSES DE EDUCACAO INFANTIL
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 47 de 5 de Novembro de 1988

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE LICITACAO CPL4, CONSTITUIDA PELA PORT.44/88.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 2 de 5 de Novembro de 1988

ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO DO ESTADIO MUNICIPAL "PAULO MACHADO DE CARVALHO
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 1 de 5 de Novembro de 1988

ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO DO IMOVEL DA AV.BRIGADEIRO LUIS ANTONIO, 42.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.674 de 3 de Novembro de 1988

DISPOE SOBRE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA MUNICIPAL, SITUADO NO 42 SUBDISTRITO - JABAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 319/88

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.411 de 4 de Novembro de 1988

QUADRO DE ACOMPANHAMENTO DOS INVESTIMENTOS-OBRAS, DADOS GERAIS DO MUNICIPIO, ATUALIZADOS ATE A 3 SEMANA DE OUTUBRO/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 700 de 4 de Novembro de 1988

CONSTITUI GT P/EFETIVAR ESTUDOS SOBRE OS INSTRUMENTOS DE POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE QUE TRATA O ART. 182, PARAGRAFO 4 DA CONSTITUICAO FEDERAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 63 de 4 de Novembro de 1988

DISPOE SOBRE FIXACAO DE ROTINAS DE PERICIA MEDICA PARA FINS DE READAPTACAO FUNCIONAL.
  • Situação

    Não informado
    • C 48/88(SMA/DEMED)-ESTABELECE ROTINAS P/CUMPRIMENTO DA PORTARIA.
    • C 13/93(SMA/DEMED)-INSTRUCAO DOS PEDIDOS DE READAPTACAO FUNCIONAL CF.D 23483/87 E PORTARIA