CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. Prote����o de Dados

Prote����o de Dados

Nova pesquisa
Número de resultados: 551 - 560 de 184200

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 13 de 13 de Abril de 2026

Reestrutura, o COMITÊ INTERNO DA BRIGADA DE INCÊNDIO, do Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB;SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 1 de 13 de Abril de 2026

Altera dispositivos da Portaria Conjunta SVMA/SMSU/SIURB nº 003, de 02 de outubro de 2023, que instituiu o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Florestadas do Município de São Paulo – “Operação Fogo Zero”.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 98 de 10 de Abril de 2026

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua José Henrique Tomaz de Lima, no trecho entre os numerais 247 ao 326, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 97 de 10 de Abril de 2026

Institui o Comitê Intersetorial de Ruas Abertas, no âmbito do Programa Ruas Abertas, e dispõe sobre sua composição e funcionamento.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 68 de 10 de Abril de 2026

Altera a Portaria SGM nº 244, de 17 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 67 de 10 de Abril de 2026

Altera a Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 66 de 10 de Abril de 2026

Altera os arts. 1º e 3º da Portaria SGM nº 119, de 17 de abril de 2025, que designa os membros da Prefeitura de São Paulo nas instâncias de governança vinculadas à Unidade Regional dos Serviços de Água e Esgoto (URAE 1 – Sudeste) e ao contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de São Paulo, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.098 de 10 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.161,87 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.097 de 10 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.660.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.096 de 10 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 127.232,20 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA