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PRORROGA AFASTAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO, ATE 31/12/04.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
PRORROGA AFASTAMENTO DE SERVIDORES DA ADMINISTRACAO DIRETA, JUNTO A EMPRESAS/AUTARQUIAS, ATE 31/12/04.
CONSTITUI COMISSAO P/ DESENVOLVER PROJETO PLANETARIOS DE SAO PAULO.
REVOGADO(A)
ESTABELECE DATA DE 19/12/03 PARA DESATIVACAO DA REDE SNA ATRAVES DE TERMINAIS; SERAO DESLIGADOS LINKS DOS TERMINAIS QUE JA TENHAM SIDO SUBSTITUIDOS PELOS NOVOS EQUIPAMENTOS.
ALTERADO
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 421.256,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 200.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 530.010,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 410.768,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 291.352,93, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 78.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
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