CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 551 - 560 de 3406

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 635 de 9 de Novembro de 2001

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, OBJETIVANDO O REFORCODAS DOTACOES ORCAMENTARIAS DESTINADAS AO PAGAMENTO DE PESSOAL CIVIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 412/01)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 632 de 10 de Novembro de 2001

REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 616 de 9 de Novembro de 2001

ALTERA DISPOSICOES RELATIVAS A ATUALIZACAO MONETARIA DE DEBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 422/01)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 615 de 9 de Novembro de 2001

ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO I A QUE SE REFERE O ARTIGO 9. DO DECRETO N. 27077, DE 7 DE OUTUBRO DE 1988. (OF ATL 413/01)
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 13.207 de 9 de Novembro de 2001

Dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o sistema de transporte coletivo do município, e dá outras providências.
  • Situação

    DECLARADO INCONSTITUCIONAL

LEI Nº 13.203 de 9 de Novembro de 2001

Institui o "Dia do Karatê" a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de abril, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 109 de 15 de Novembro de 2001

CRIA A COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO PARA OS PROCESSOS RELATIVOS AO GRANDEPREMIO DE FORMULA 1 PARA 2002.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 108 de 10 de Novembro de 2001

DESIGNA SERVIDOR PARA COORDENAR A EXECUCAO DOS TRABALHOS PARA REALIZACAO DOGRANDE PREMIO DE FORMULA 1 PARA 2002.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.347 de 8 de Novembro de 2001

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL DE R$ 6.310,73, DE ACORDO COM A LEI N.N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.346 de 8 de Novembro de 2001

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL DE R$ 3.200.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13166/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado