CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Finan%EF%BF%BD%EF%BF%BDas - Auto%20de%20Infra%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BDo

Finan%EF%BF%BD%EF%BF%BDas - Auto%20de%20Infra%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BDo

Nova pesquisa
Número de resultados: 541 - 550 de 177469

Ordenar por:

  • Data

RESOLUÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/CMSH Nº 4 de 18 de Setembro de 2024

Designa o Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) - Temas Transversais, e estabelece as respectivas atribuições.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - SUB/CS Nº 37 de 18 de Setembro de 2024

Constitui a Comissão de Contratação, que atuará no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA - SUB/IT Nº 37 de 18 de Setembro de 2024

Institui a Comissão Permanente de Licitação – destinada a processar e julgar os procedimentos licitatórios nas modalidades previstas na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, bem como na modalidade Pregão, instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura do Itaim Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/CMSH Nº 3 de 18 de Setembro de 2024

Designa o Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI), nos temas específicos de Manejo de Águas Pluviais e Drenagem - GTI PMSB Manejo de Águas Pluviais e Drenagem, e estabelece as respectivas atribuições.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 289 de 18 de Setembro de 2024

Estabelece normas complementares e procedimentos quanto ao registro e controle de bens imóveis no Sistema de Bens Patrimoniais imóveis – SBPI, regulamentado pelo Decreto nº 60.246, 14 de maio de 2021 e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 284 de 18 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.068,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 276 de 18 de Setembro de 2024

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Manejo do Refúgio de Vida Silvestre Anhanguera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO Nº 25 de 18 de Setembro de 2024

Dispõe sobre o Calendário de apoio de eventos de rua 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 25 de 18 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 19.331,02 (Dezenove Mil e Trezentos e Trinta e Um Reais e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/CMSH Nº 2 de 18 de Setembro de 2024

Designa o Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI), nos temas específicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - GTI PMSB Água e Esgoto, e estabelece as respectivas atribuições.
  • Situação

    ALTERADO