CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 541 - 550 de 4323

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.314 de 29 de Novembro de 1995

INSTITUI O DIA DO JARDIM ARICANDUVA, A SER COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DO MES DE NOVEMBRO.(EMILIO MENEGHINI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2269/95(1503,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 245/96(1503,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
    • PARECER 337/96(1503,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.313 de 29 de Novembro de 1995

DENOMINA PRACA JOSE MARIA CUSTODIO PINTO, A PRACA SEM DENOMINACAO,LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DA RUA ADOLFO KURT BOEHN COM A RUA ELLA KRAUSE BOEHN,NA FREGUESIA DO O.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1886/96(2609,P.86)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1837/96(2609,P.86)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 202/96(2609,P.86)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.312 de 29 de Novembro de 1995

OBRIGA AS FABRICAS DE CIGARROS,SITUADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A CONSTRUIR E MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO HOSPITAIS DESTINADOS A PACIENTES PORTADORES DE DOENCAS CAUSADAS PELO TABAGISMO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 353/96(1603,P.60)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.311 de 29 de Novembro de 1995

DENOMINA DE CARY GRANT,A TRAVESSA SEM DENOMINACAO,LOCALIZADA NO SETOR 080-QUADRA 146-AR/LA.(MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.310 de 29 de Novembro de 1995

DENOMINA DE ORIGENES LESSA,A VIELA SEM DENOMINACAO,LOCALIZADA NO SETOR 012-QUADRA 013 E 014-AR/LA.(MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.309 de 29 de Novembro de 1995

DENOMINA MANUEL SCORZA, A TRAVESSA SEM DENOMINACAO,LOCALIZADA NO SETOR 023-QUADRA 021-AR/LA.(MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.308 de 29 de Novembro de 1995

DENOMINA GEORGE AURIC,A RUA "G"-LOCALIZADA NO SETOR 197-QUADRA 006-CONJUNTOHABITACIONAL AGUA BRANCA-AR/LA.(MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.307 de 29 de Novembro de 1995

DENOMINA PRACA "TENENTE CORONEL FABIO SOLANO PEREIRA",O ESPACO INOMINADO SITUADO NO JARDIM ROSA MARIA-BUTANTA.(ZENAS PIRES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 51/96(1402, P.48)- COMISSOES REUNIDASDE CONSTITUICAO E JUSTICA;EDUCACAO,CULTURA,ESPORTEE DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.306 de 29 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES E CASAS DE SHOWS,QUE COBRAM ESTACIONAMENTO DE SEUS FREQUENTADORES.(COSME LOPES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2201/95(2212,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.305 de 29 de Novembro de 1995

OBRIGA AS FABRICAS DE CIGARROS,SITUADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO,A COLOCAREM NA PARTE FRONTAL DOS MACOS DE CIGARROS,INFORMACOES CORRETAS AO COMSUMIDOO SOBRE A QUANTIDADE EXISTENTE DE NICOTINA/ALCATRAO, BEM COMO INFORMACOESS OBRE OS MALES CAUSADOS PELO PRODUTO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 660/96(2704,P.150)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • PARECER 1251/96(0608,P.36)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1548/96(0808,P.40)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-CONTRARIO
    • PARECER 1723/96(2308,P.45)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • DOM(230896,P.45)-SUBSTITUTIVO