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Número de resultados: 521 - 530 de 177469

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DECRETO Nº 63.760 de 19 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.358.395,11 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.759 de 19 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.758 de 19 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.686.609,77 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 36 de 19 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 3.492.678,77 (Três Milhões e Quatrocentos e Noventa e Dois Mil e Seiscentos e Setenta e Oito Reais e Setenta e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 34 de 19 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 35.000,00 (Vinte Mil e Novecentos e Trinta Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS - SUB/PI Nº 31 de 19 de Setembro de 2024

Dispõe sobre a Comissão de mudança de prédio da Subprefeitura de Pinheiros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 30 de 19 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 18.000.000,00 (Dezoito Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO Nº 26 de 19 de Setembro de 2024

Suspende o funcionamento da Feira Boliviana Kantuta, na Praça Kantuta - Pari nos dias da eleição municipal de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 26 de 19 de Setembro de 2024

Dispõe sobre as regras do expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano, no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo SP-REGULA e determina a compensação das horas não trabalhadas na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 140 de 19 de Setembro de 2024

Autoriza a diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial, ou aquisição mediante acordo, do imóvel particular situado no Distrito da Moóca, necessário à implantação do Parque Municipal Alto da Moóca.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA