Aguarde...
Altera o Conselho Gestor da Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 – Referente a Area Jardim Pantanal.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o art. 2º da Portaria SVMA nº 80/2023 para inclusão de servidores no Grupo de Trabalho para elaboração de diretrizes para os Corredores Verdes elencados no PLANPAVEL, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
Abre Crédito Adicional de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 72.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.433.315,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 51.072,87 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 574.282,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Cria o Comitê Gestor de Crise das Altas Temperaturas no Município de São Paulo e estabelece medidas temporárias e emergenciais voltadas ao enfrentamento da situação.
Revoga o Decreto nº 60.936, de 23 de dezembro de 2021, que declarou de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito de Sacomã, Subprefeitura de Ipiranga, necessários à implantação de Centro de Educação Infantil - CEI.
Dispõe sobre o Programa de Crédito e Apoio ao Empreendedorismo - PMAE no Município de São Paulo, nos termos previstos pelo art. 33 da Lei nº 15.838, de 4 de julho de 2013, bem como consolida a regulamentação da matéria no âmbito municipal.
Carregando...
