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REDE MUNICIPAL DE ENSINO (GERAL)

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Número de resultados: 511 - 520 de 182604

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DECRETO Nº 64.747 de 27 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 914.820,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.746 de 27 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.865.611,12 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.745 de 27 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.228.673,20 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.744 de 27 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 36.323.188,85 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.743 de 27 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.023.926,37 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.742 de 27 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.112.853,53 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 58 de 27 de Novembro de 2025

Designa servidores para o recebimento de objeto contratual e a Divisão de Licitações e Contratos para lavratura e publicidade dos atos em atendimento ao disposto no artigo 8º do Decreto Municipal nº 54.873, de 25 de fevereiro de 2014.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 57 de 27 de Novembro de 2025

Designa servidores para recebimento de objeto contratual.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 5 de 27 de Novembro de 2025

Aprova, considerando a viabilidade técnica e financeira, o Plano Anual de Investimentos para o exercício de 2025, referendando as modificações efetuadas "Ad Referendum", e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 44 de 27 de Novembro de 2025

Institui o Núcleo de Controle Interno no âmbito da Secretaria Municipal de Relações Internacionais e designa seus membros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA