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Designa servidores para integrarem as Comissões Técnicas de Seleção de Propostas e de Acompanhamento dos Produtos contratados pela Vital Strategies Brasil, do Projeto Ligue os Pontos.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Delega responsabilidade pela manutenção das informações no SBPM aos servidores que especifica.
Designa servidores para participação no Grupo Especial de Apuração por Demanda
Regimento Interno da eleição/2021 do Conselho Municipal de Políticas LGBT da Cidade de São Paulo.
Regimento Geral da Comitê Municipal de Educação em Direitos Humanos de São Paulo.
Autoriza a prática de esportes coletivos amadores conforme especifica.
Determina que todas as Unidades/Coordenadorias que compõem a Subprefeitura Lapa deverão efetuar levantamento físico dos bens patrimoniais móveis sob sua responsabilidade para efetuar o Inventário Analítico de Bens Patrimoniais Móveis/2020.
Revoga a Portaria nº 31/SMSP/2016 que “Dispõe sobre as atribuições da Assessoria Técnica de Planejamento – ATPLAN da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, e dá outras providências”.
Avoca para o Gabinete do Secretário, nos termos do disposto no artigo 20 do Decreto nº 59.775 de 18 de Setembro de 2020, a atribuição prevista na alínea “d” do inciso I do artigo 32 do mesmo Decreto.
Ratifica os critérios estabelecidos na Portaria nº 137/2019/SMDU.G, de 04/10/2019, e os membros da CEEP/SEL, na conformidade da Portaria 45/SEL/2020, que estabelece critérios e parâmetros para a Avaliação Especial de Desempenho - AED para servidores em estágio probatório.
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