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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 808 de 31 de Outubro de 1996

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FISCALIZACAO DOS ESTANDES MONTADOS NAS FEIRAS E EXPOSICOES REALIZADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2547/96(090498,P.59)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1557/97(090498,P.59)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 26/98(0904,P.60)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 198/98(0904,P.60)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 425/98(0904,P.60)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 807 de 31 de Outubro de 1996

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIACAO, NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS, DE PLANTOES ESPECIALIZADOS DESTINADOS A COLETA DE SANGUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2335/96(1411,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 806 de 31 de Outubro de 1996

DISPOE SOBRE A EXIBICAO DE ANIMAIS DA FAUNA EXOTICA, PARA FINS ARTISTICOS, DE DIVERSOES PUBLICAS, CULTURAIS, CIENTIFICOS, PROMOCIONAIS OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA, POR ESTABELECIMENTOS DE CARATER TRANSITORIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(BRASIL VITA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2384/96(2811,P.33)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 683/98(0905,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 903/98(1606,P.32)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1202/98(2708,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1426/98(0110,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 66 de 31 de Outubro de 1996

DIVULGA INDICES PARA APLICACAO NOS REAJUSTES DE PRECOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS-CONSTRUCAO CIVIL, PAVIMENTACAO, LIMPEZA PUBLICA, COLETA DE LIXO, USINAS DE COMPOSTAGEM, SEGURANCA , ETC...
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 65 de 31 de Outubro de 1996

FIXA NOVOS VALORES LIMITES PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS OU A SUA DISPENSA A PARTIR DE 31/10/1996.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.177 de 31 de Outubro de 1996

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO CPL/1 JUNTO AO GABINETE DE SME.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.516 de 30 de Outubro de 1996

Dá nova redação ao artigo 1o do Decreto n° 35.140, de 17 de maio de 1995.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 36.508 de 30 de Outubro de 1996

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ASPLAN Nº 2.408 de 31 de Outubro de 1996

INSTITUI,NO AMBITO DA SMS,A COORDENACAO MUNICIPAL DE IMUNIZACAO-CMI. ESTA BELECE FORMULARIOS PARA O PROGRAMA DE IMUNIZACAO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 93.010 de 30 de Outubro de 1996

SUPLEMENTO - LISTAGEM PREVIA DA PROMOCAO POR MERECIMENTO ANO-BASE/1995 - EXERCICIO/1996.
  • Situação

    Não informado